![\"\"](\"https:\/\/abrame.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/Erik-Simoes-Acao.jpeg\")
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Desembargador Erik Sim\u00f5es, ao centro, visitando a C\u00e2mara do Cart\u00f3rio de Garanhuns<\/strong><\/p>\n TJPE \u00e9 pioneiro na regulamenta\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o extrajudicial com a instala\u00e7\u00e3o da Primeira C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rio de Pernambuco<\/p>\n O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) \u00e9 o primeiro tribunal do Brasil a elaborar e publicar uma instru\u00e7\u00e3o normativa espec\u00edfica para a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras Privadas de Concilia\u00e7\u00e3o e Media\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rios extrajudiciais. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02\/2019, elaborada pela Presid\u00eancia do TJPE em conjunto com a Coordena\u00e7\u00e3o Geral do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), abre uma nova porta para a pacifica\u00e7\u00e3o social e o acesso qualificado \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n Em 2024, o normativo ganhou concretude com a instala\u00e7\u00e3o da primeira C\u00e2mara Privada de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio no Estado de Pernambuco, sediada no munic\u00edpio de Garanhuns, no Cart\u00f3rio Jacobina. A iniciativa vem sendo acompanhada de perto pelo Nupemec\/TJPE e j\u00e1 inspira novas implementa\u00e7\u00f5es, com ao menos duas unidades similares em funcionamento no munic\u00edpio de Paulista.<\/p>\n O desembargador Erik de Sousa Dantas Sim\u00f5es, Coordenador Geral do Nupemec e Presidente do F\u00f3rum Nacional de Media\u00e7\u00e3o e Concilia\u00e7\u00e3o (Fonamec), esteve recentemente em Garanhuns para visitar a C\u00e2mara instalada no cart\u00f3rio, al\u00e9m do CEJUSC local e da Casa de Justi\u00e7a e Cidadania. \u201cO nosso Tribunal foi o pioneiro no pa\u00eds a publicar uma instru\u00e7\u00e3o normativa regulamentando a media\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios, abrindo a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2maras privadas nas serventias notariais. Garanhuns foi o primeiro munic\u00edpio a colocar essa inova\u00e7\u00e3o em pr\u00e1tica e fiquei muito satisfeito ao constatar a qualidade e o preparo da equipe envolvida\u201d, destacou o desembargador Erik Sim\u00f5es.<\/p>\n A unidade extrajudicial funciona sob a condu\u00e7\u00e3o da Tabeli\u00e3 Celma Freitas, com media\u00e7\u00f5es realizadas por profissionais capacitados e estrutura apropriada. Durante a visita institucional, foram discutidos aspectos operacionais e estruturais do servi\u00e7o, com foco no fortalecimento das pr\u00e1ticas autocompositivas. \u201cOs demais estados, inclusive S\u00e3o Paulo, apenas reproduziram o provimento do CNJ, enquanto aqui n\u00f3s avan\u00e7amos com uma regulamenta\u00e7\u00e3o estruturada e j\u00e1 em pleno funcionamento\u201d, destaca a tabeli\u00e3 Celma Freitas.<\/p>\n A ju\u00edza Maria Bet\u00e2nia Duarte Rolim, coordenadora do Centro Judici\u00e1rio de Solu\u00e7\u00f5es e dos \u00a0Conflitos e Cidadania (CEJUSC) Garanhuns, acompanhou o desembargador nas visitas e tamb\u00e9m apresentou os resultados exitosos do centro, que \u00e9 refer\u00eancia regional em resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, especialmente na \u00e1rea de fam\u00edlia. \u201cEssa visita reafirma o compromisso do TJPE com a consolida\u00e7\u00e3o do sistema multiportas, valorizando solu\u00e7\u00f5es adequadas de conflitos e a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cidadania como eixos estruturados da justi\u00e7a contempor\u00e2nea\u201d, ressaltou Maria Bet\u00e2nia.<\/p>\n A Casa de Justi\u00e7a e Cidadania tamb\u00e9m foi destacada como espa\u00e7o de acolhimento e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cRetornei ao Recife com a convic\u00e7\u00e3o de que a popula\u00e7\u00e3o de Garanhuns disp\u00f5e de canais efetivos para resolver seus conflitos de forma pac\u00edfica. Nosso desafio agora \u00e9 expandir esse modelo para outras comarcas e seguir fortalecendo a cultura da paz\u201d, concluiu o desembargador.<\/p>\n A Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 02\/2019 posiciona o TJPE como pioneiro no fomento \u00e0 media\u00e7\u00e3o extrajudicial em cart\u00f3rios, antecipando-se inclusive ao Provimento n\u00ba 67\/2018 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que apenas orienta a atua\u00e7\u00e3o nesse campo. Pernambuco, portanto, segue como refer\u00eancia nacional na consolida\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es alternativas e eficazes de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n Texto: Ana Gicelly Nascimento | Ascom TJPE Desembargador Erik Sim\u00f5es, ao centro, visitando a C\u00e2mara do Cart\u00f3rio de Garanhuns TJPE \u00e9 pioneiro na regulamenta\u00e7\u00e3o da media\u00e7\u00e3o extrajudicial com a instala\u00e7\u00e3o da Primeira C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o em Cart\u00f3rio de Pernambuco O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco (TJPE) \u00e9 o primeiro tribunal do Brasil a elaborar e publicar uma instru\u00e7\u00e3o normativa espec\u00edfica para a … <\/p>\n
\nFoto: Divulga\u00e7\u00e3o TJPE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"